Política de Privacidade do RGPD

Política de Privacidade do RGPD

A nossa Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 9 de abril de 2025.

Esta Política de Privacidade descreve As Nossas políticas e procedimentos sobre a coleta, uso e divulgação das Suas informações quando Usa o Serviço e informa sobre os Seus direitos de privacidade e como a lei O protege.

Utilizamos os seus dados pessoais para fornecer e melhorar o Serviço. Ao usar o Serviço, Você concorda com a coleta e uso de informações de acordo com esta Política de Privacidade. Esta Política de Privacidade foi gerada pelo Modelo de Política de Privacidade do RGPD do TermsFeed.

Interpretação e definições

Interpretação

As palavras cuja letra inicial está em maiúsculas têm significados definidos nas seguintes condições. As definições que se seguem têm o mesmo significado, independentemente de figurarem no singular ou no plural.

Definições

Para efeitos da presente Política de Privacidade, entende-se por:

• "Conta" significa uma conta exclusiva criada para Você acessar nosso Serviço ou partes de nosso Serviço.
• "Empresa" (referida como "a Empresa", "Nós", "Nos" ou "Nosso" neste Contrato) refere-se a H Secret Para efeitos do RGPD, a Empresa é o Controlador de Dados.
• "País" refere-se a Portugal.
• "Cookies" são pequenos ficheiros que são colocados no seu computador, dispositivo móvel ou qualquer outro dispositivo por um website, contendo os detalhes do seu histórico de navegação nesse website entre as suas muitas utilizações.
• "Responsável pelo tratamento", para efeitos do RGPD (Regulamento Geral de Proteção de Dados), refere-se à Empresa como a pessoa coletiva que, isoladamente ou em conjunto com outros, determina as finalidades e os meios de tratamento dos Dados Pessoais.
• "Dispositivo" significa qualquer dispositivo que possa acessar o Serviço, como um computador, um celular ou um tablet digital.
• "Dados Pessoais" são quaisquer informações relacionadas com um indivíduo identificado ou identificável. Para efeitos do RGPD, entende-se por Dados Pessoais qualquer informação relacionada com o Utilizador, como um nome, um número de identificação, dados de localização, identificador online ou um ou mais fatores específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social.
• "Serviço" refere-se ao Website.
• "Prestador de Serviços" significa qualquer pessoa física ou jurídica que processa os dados em nome da Empresa. Refere-se a empresas ou indivíduos terceirizados empregados pela Empresa para facilitar o Serviço, para fornecer o Serviço em nome da Empresa, para executar serviços relacionados ao Serviço ou para ajudar a Empresa a analisar como o Serviço é usado. Para efeitos do RGPD, os Prestadores de Serviços são considerados Subcontratantes.
• "Dados de Utilização" referem-se a dados recolhidos automaticamente, gerados pela utilização do Serviço ou da própria infraestrutura do Serviço (por exemplo, a duração de uma visita à página).
• "Website" refere-se a H Secret, acessível a partir de https://hsecret.pt
• "Você" significa o indivíduo que acessa ou usa o Serviço, ou a empresa, ou outra entidade legal em nome da qual esse indivíduo está acessando ou usando o Serviço, conforme aplicável. Nos termos do RGPD (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados), pode ser referido como o Titular dos Dados ou como o Utilizador, uma vez que é o indivíduo que utiliza o Serviço.

Para fornecer e manter o nosso Serviço, incluindo para monitorizar a utilização do nosso Serviço.

Para gerir a Sua Conta: para gerir o Seu registo como utilizador do Serviço. Os Dados Pessoais que fornece podem dar-lhe acesso a diferentes funcionalidades do Serviço que estão disponíveis para si como utilizador registado.

Para a execução de um contrato: o desenvolvimento, cumprimento e realização do contrato de compra dos produtos, itens ou serviços que Você adquiriu ou de qualquer outro contrato conosco através do Serviço.

Para entrar em contato com Você: Para contatá-lo por e-mail, chamadas telefônicas, SMS ou outras formas equivalentes de comunicação eletrônica, como notificações push de um aplicativo móvel sobre atualizações ou comunicações informativas relacionadas às funcionalidades, produtos ou serviços contratados, incluindo as atualizações de segurança, quando necessário ou razoável para sua implementação.

Para lhe fornecer notícias, ofertas especiais e informações gerais sobre outros bens, serviços e eventos que oferecemos que são semelhantes aos que você já comprou ou perguntou, a menos que você tenha optado por não receber essas informações.

Para gerir os seus pedidos: Para atender e gerir os seus pedidos para nós.

Para transferências de negócios: Podemos usar suas informações para avaliar ou conduzir uma fusão, alienação, reestruturação, reorganização, dissolução ou outra venda ou transferência de alguns ou todos os Nossos ativos, seja como uma empresa em atividade ou como parte de falência, liquidação ou processo semelhante, no qual os Dados Pessoais mantidos por Nós sobre nossos usuários do Serviço estejam entre os ativos transferidos.

Para outros fins: Podemos utilizar as suas informações para outros fins, tais como análise de dados, identificação de tendências de utilização, determinação da eficácia das nossas campanhas promocionais e para avaliar e melhorar o nosso Serviço, produtos, serviços, marketing e a sua experiência.

Podemos partilhar as suas informações pessoais nas seguintes situações:

• Com Prestadores de Serviços:  Podemos partilhar as suas informações pessoais com Prestadores de Serviços para monitorizar e analisar a utilização do nosso Serviço, para processamento de pagamentos, para o contactar.
• Para transferências de negócios: Podemos compartilhar ou transferir suas informações pessoais em conexão com, ou durante negociações de, qualquer fusão, venda de ativos da Empresa, financiamento ou aquisição de todo ou parte de Nossos negócios para outra empresa.
• Com Afiliados: Podemos compartilhar Suas informações com Nossos afiliados, caso em que exigiremos que esses afiliados honrem esta Política de Privacidade. As afiliadas incluem a nossa empresa-mãe e quaisquer outras subsidiárias, parceiros de joint venture ou outras empresas que controlamos ou que estão sob controlo comum connosco.
• Com parceiros comerciais: Podemos partilhar as suas informações com os nossos parceiros comerciais para lhe oferecer determinados produtos, serviços ou promoções.
• Com outros usuários:  quando você compartilha informações pessoais ou interage de outra forma nas áreas públicas com outros usuários, essas informações podem ser visualizadas por todos os usuários e podem ser distribuídas publicamente fora.
• Com o seu consentimento: Podemos divulgar as suas informações pessoais para qualquer outra finalidade com o seu consentimento.

Retenção dos seus Dados Pessoais

A Empresa conservará os seus Dados Pessoais apenas durante o tempo necessário para os fins estabelecidos nesta Política de Privacidade. Reteremos e utilizaremos os seus Dados Pessoais na medida do necessário para cumprir as nossas obrigações legais (por exemplo, se formos obrigados a reter os seus dados para cumprir as leis aplicáveis), resolver litígios e fazer cumprir os nossos acordos e políticas legais.

A Empresa também reterá Dados de Uso para fins de análise interna. Os Dados de Utilização são geralmente retidos por um período de tempo mais curto, exceto quando estes dados são utilizados para reforçar a segurança ou para melhorar a funcionalidade do Nosso Serviço, ou quando somos legalmente obrigados a reter estes dados por mais períodos de tempo.

Transferência dos seus dados pessoais

 As suas informações, incluindo Dados Pessoais, são processadas nos escritórios operacionais da Empresa e em quaisquer outros locais onde as partes envolvidas no processamento estejam localizadas. Isso significa que essas informações podem ser transferidas e mantidas em computadores localizados fora do Seu estado, província, país ou outra jurisdição governamental onde as leis de proteção de dados podem diferir daquelas da Sua jurisdição.

O seu consentimento a esta Política de Privacidade seguido do envio de tais informações representa a sua concordância com essa transferência.

A Empresa tomará todas as medidas razoavelmente necessárias para garantir que os Seus dados sejam tratados de forma segura e de acordo com esta Política de Privacidade e nenhuma transferência dos Seus Dados Pessoais ocorrerá para uma organização ou um país, a menos que existam controlos adequados, incluindo a segurança dos Seus dados e outras informações pessoais.

Divulgação dos Seus Dados Pessoais

Transações Comerciais

Se a Empresa estiver envolvida em uma fusão, aquisição ou  venda de ativos, os seus Dados Pessoais podem ser transferidos. Enviaremos um aviso antes de os seus Dados Pessoais serem transferidos e ficarem sujeitos a uma Política de Privacidade diferente.

Aplicação da lei

Em determinadas circunstâncias, a Empresa pode ser obrigada a divulgar os seus Dados Pessoais se tal for exigido por lei ou em resposta a pedidos válidos de autoridades públicas (por exemplo, um tribunal ou uma agência governamental).

Outros requisitos legais

A Empresa pode divulgar os seus Dados Pessoais acreditando de boa fé que tal ação é necessária para:

• Cumprir uma obrigação legal
• Proteger e defender os direitos ou propriedade da Empresa
• Prevenir ou investigar possíveis irregularidades relacionadas com o Serviço
• Proteger a segurança pessoal dos Utilizadores do Serviço ou do público
• Proteger contra responsabilidade legal

Segurança dos seus Dados Pessoais

A segurança dos seus Dados Pessoais é importante para nós, mas lembre-se que nenhum método de transmissão pela Internet, ou método de armazenamento eletrônico é 100% seguro. Embora nos esforcemos para utilizar meios comercialmente aceitáveis para proteger os seus Dados Pessoais, não podemos garantir a sua segurança absoluta.

Informações detalhadas sobre o processamento de seus dados pessoais

Os provedores de serviços que usamos podem ter acesso aos seus dados pessoais. Estes fornecedores terceiros recolhem, armazenam, utilizam, processam e transferem informações sobre a sua atividade no Nosso Serviço de acordo com as respetivas Políticas de Privacidade.

Análise

Podemos usar provedores de serviços terceirizados para monitorar e analisar o uso do nosso Serviço.

Email Marketing

Podemos utilizar os seus Dados Pessoais para o contactar com newsletters, materiais de marketing ou promocionais e outras informações que possam ser do seu interesse. Você pode optar por não receber qualquer uma ou todas essas comunicações de Nós seguindo o link de cancelamento ou as instruções fornecidas em qualquer e-mail que enviamos ou entrando em contato conosco.

Privacidade do RGPD

Base jurídica para o processamento de dados pessoais ao abrigo do RGPD Podemos processar Dados Pessoais sob as seguintes condições:

• Consentimento:  Deu o seu consentimento para o tratamento de Dados Pessoais para uma ou mais finalidades específicas.
• Execução de um contrato: O fornecimento de Dados Pessoais é necessário para a execução de um acordo consigo e/ou para quaisquer obrigações pré-contratuais do mesmo.
• Obrigações legais: O tratamento de Dados Pessoais é necessário para o cumprimento de uma obrigação legal a que a Empresa esteja sujeita.
• Interesses vitais: O tratamento de Dados Pessoais é necessário para proteger os seus interesses vitais ou de outra pessoa singular.
• Interesse público: O tratamento de Dados Pessoais está relacionado com uma tarefa que é realizada no interesse público ou no exercício da autoridade pública investida na Empresa.
• Interesses legítimos: O tratamento de Dados Pessoais é necessário para os fins dos interesses legítimos prosseguidos pela Empresa.

A empresa ajudará a esclarecer a base legal específica que se aplica ao processamento dos dados, particularmente se a fornecimento de dados pessoais for uma exigência legal, contratual ou necessária para a celebração de um contrato.

Os seus direitos ao abrigo do GDPR

A Empresa compromete-se a respeitar a confidencialidade dos seus Dados Pessoais e a garantir que possa exercer os seus direitos.

Tem o direito, ao abrigo desta Política de Privacidade, e por lei, caso esteja na UE, de:

• Solicitar acesso aos seus Dados Pessoais. O direito de aceder, atualizar ou apagar as informações que temos sobre si. Sempre que possível, pode aceder, atualizar ou solicitar a eliminação dos seus Dados Pessoais diretamente na seção de configurações da sua conta. Caso não consiga realizar essas ações por si, por favor, entre em contacto connosco para ajudá-lo. Isto também lhe permite receber uma cópia dos Dados Pessoais que mantemos sobre si. Aceder à informação da conta.
• Solicitar correção dos Dados Pessoais que temos sobre si. Tem o direito de corrigir qualquer informação incompleta ou imprecisa que temos sobre si. Editar informação da conta.
• Gerir os seus pedidos. Tem o direito de pedir que lhe mostremos todos os seus pedidos. Mostrar todos os pedidos.
• Opor-se ao tratamento dos seus Dados Pessoais. Este direito existe quando estamos a confiar em um interesse legítimo como base legal para o nosso tratamento e há algo na sua situação particular que o leva a opor-se ao nosso tratamento dos seus Dados Pessoais com base nesse fundamento. Também tem o direito de se opor quando estamos a processar os seus Dados Pessoais para fins de marketing direto.
• Solicitar a eliminação dos seus Dados Pessoais. Tem o direito de nos pedir para apagar ou remover Dados Pessoais quando não houver uma boa razão para continuarmos a processá-los. Eliminar informação da conta.
• Solicitar a transferência dos seus Dados Pessoais. Forneceremos a si, ou a um terceiro que tenha escolhido, os seus Dados Pessoais num formato estruturado, amplamente utilizado e legível por máquina. Note que este direito aplica-se apenas a informações automatizadas que inicialmente deu consentimento para usarmos ou quando utilizamos as informações para realizar um contrato consigo.
• Retirar o seu consentimento. Tem o direito de retirar o seu consentimento sobre o uso dos seus Dados Pessoais. Se retirar o seu consentimento, podemos não ser capazes de fornecer-lhe acesso a certas funcionalidades específicas do Serviço.

Exercício dos Seus Direitos de Proteção de Dados pelo GDPR

Pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição entrando em contacto connosco. Tenha em mente que podemos pedir-lhe para verificar a sua identidade antes de respondermos a tais pedidos. Caso faça um pedido, faremos o nosso melhor para responder o mais rápido possível.

Tem o direito de apresentar uma queixa a uma Autoridade de Proteção de Dados sobre a nossa coleta e uso dos seus Dados Pessoais. Para mais informações, caso esteja na Área Econômica Europeia (AEE), entre em contacto com a autoridade de proteção de dados local.

Privacidade de Crianças

O nosso Serviço não é dirigido a menores de 13 anos. Não coletamos intencionalmente informações pessoais de menores de 13 anos. Se for pai/mãe ou tutor e souber que o seu filho forneceu Dados Pessoais, entre em contacto connosco. Se soubermos que coletamos Dados Pessoais de alguém com menos de 13 anos sem verificar o consentimento dos pais, tomaremos medidas para remover essas informações dos nossos servidores.

Se precisarmos de contar com o consentimento como base legal para processar suas informações e o seu país exigir consentimento dos pais, podemos exigir o consentimento dos seus pais antes de coletar e usar essas informações.

Links para Outros Sites

O nosso Serviço pode conter links para outros sites que não são operados por nós. Se clicar num link de terceiros, será direcionado para o site desse terceiro. Aconselhamos fortemente a revisar a Política de Privacidade de cada site que visitar.

Não temos controle e não assumimos responsabilidade sobre o conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de qualquer site ou serviço de terceiros.

Alterações a Esta Política de Privacidade

Podemos atualizar a nossa Política de Privacidade de tempos em tempos. Informaremos você sobre qualquer alteração publicando a nova Política de Privacidade nesta página.

Informaremos você por email e/ou por um aviso proeminente no nosso Serviço, antes de a alteração entrar em vigor, e atualizaremos a data de "Última atualização" no topo desta Política de Privacidade.

Recomendamos que revise periodicamente esta Política de Privacidade para quaisquer alterações. As alterações entram em vigor quando publicadas nesta página.

Contacte-nos

Se tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade, pode entrar em contacto connosco:

• Visitando esta página no nosso site: https://hsecret.pt

• Enviando-nos um email: hsecret.geral@gmail.com